30 ANOS DE DECISÕES A FAVOR
DE SÃO PAULO
Moções 1995 - 2012
- 1995
- 1996
- 1997
- 1998
- 1999
- 2000
- 2001
- 2003
- 2005
- 2006
- 2007
- 2008
- 2009
- 2010
- 2011
- 2012
| 1 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal que a regulamentação do Conaren seja objeto de discussão prévia no Conama. | Abrir |
| 2 - Defende a necessidade de o Decreto Federal 750/93 ser mantido em vigência, enquanto não for aprovada legislação em defesa da Mata Atlântica como patrimônio nacional. | Abrir |
| 3 - Propõe à Assembléia Legislativa que fortaleça seus vínculos com o Consema. | Abrir |
| 4 - Externa seu apoio à entidade ambientalista Greenpeace. | Abrir |
| 5 - Protesta contra a explosão ocorrida no Atol de Mururoa e reivindica o fim dos testes nucleares. | Abrir |
| 6 - Aplaude a Assembléia Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei 802/93 e solicita ao Governador que o sancione. | Abrir |
| 7 - Solicita ao Governador o empenho na aprovação do Projeto de Lei 962/93, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. | Abrir |
| 1 - Apoia a Operação Rodízio como passo inicial para resolução dos problemas de poluição do ar na RMSP. | Abrir |
| 2 - Solicita ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública a reativação das Delegacias de Polícia especializadas em meio ambiente no Estado de São Paulo. | Abrir |
| 3 - Apoia a proposta de regularização do abastecimento de água na RMSP, um dos objetivos do "Plano Metropolitano de Água-PMA". | Abrir |
| 1 - Manifesta pesar pelo brutal assassinato de Galdino Jesus dos Santos, liderança indígena do povo Pataxó Hãhãhãi. | Abrir |
| 1 - Solicita ao Governo do Estado sejam definidos os mecanismos e procedimentos necessários à restauração e recuperação do patrimônio histórico do Caminho do Mar. | Abrir |
| 2 - Encaminha ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e aos Municípios envolvidos, recomendação para o estabelecimento de políticas de gestão de resíduos sólidos. | Abrir |
| 1 - Declara solidariedade ao Governador Mário Covas e deseja o pronto restabelecimento de sua saúde e retorno ao trabalho. | Abrir |
| 2 - Recomenda às Prefeituras dos Municípios ribeirinhos que atuem de maneira mais rigorosa na proteção e recuperação dessas áreas, evitando-se sua ocupação e degradação. | Abrir |
| 3 - Recomenda adoção de medidas que visem o gerenciamento do entorno das atividades minerárias. | Abrir |
| 4 - Solicita que a apreciação e votação de alterações no Código Florestal sejam precedidas de ampla discussão. | Abrir |
| 1 - Apela aos Prefeitos e Presidentes da Câmara dos Municípios para que adotem ações que protejam os recursos hídricos e para que comemorem o "Dia Mundial das Águas" | Abrir |
| 2 - Manifesta ao Governo Federal preocupação com os impactos ambientais na Região Amazônica provocados pela pavimentação e recuperação das BR-163, BR-169 e BR-174. | Abrir |
| 3 - Manifesta-se contrário à aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 1956-49/2000 sobre o Código Florestal. | Abrir |
| 4 - Apela ao Procurador Geral de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público que reconsiderem a decisão de não indicarem representantes para integrar o Consema. | Abrir |
| 1 - Solicita ao Senhor Governador liberação de recursos financeiros par a conclusão do centro de treinamento desta instituição. | Abrir |
| 2 - Solicita empenho do Presidente da Assembléia Legislativa para aprovar a Política de Resíduos Sólidos do Estado. | Abrir |
| 3 - Parabeniza o Tribunal de Justiça de São Paulo pela iniciativa de rever todos os processos de indenização por desapropriação na Serra do Mar. | Abrir |
| 4 - Solicita ao Governador a ouvir os órgãos e entidades envolvidas antes de adotarem qualquer medida para a Hidrovia Tietê - Paraná. | Abrir |
| 5 - Solicita empenho do Presidente da Assembléia Legislativa para que a proposta que acrescenta mais um artigo à Lei Estadual no 1172, de 17 de novembro de 1976, seja apreciada com rapidez. | Abrir |
| 1 - Aprova moção de esforços pela paz. | Abrir |
| 2 - Manifesta apoio à ação civil pública no caso da Shell/Vila Carioca | Abrir |
| 1 - Solicita ao Ibama que, ao realizar audiências públicas no Estado de São Paulo, convide formalmente o Conselho. | Abrir |
| 1 - Manifesta-se pela apreciação do P.L 3057/2000 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS e pelo Plenário da Câmara Federal dos Deputados. | Abrir |
| 2 - Solicita ao Ibama a adoção de políticas públicas de combate ao tráfico de animais silvestres, e, também, com essa finalidade, estabeleça convênio com a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo. | Abrir |
| 3 - Aprova moção ao Governador do Estado que solicita adoção de medidas que insiram a cultura de paz nas políticas públicas e promovam, em caráter permanente, ações educativas sobre as conseqüências da violência. | Abrir |
| 4 - Propõe as CRH e ao Conesan que o plano diretor de Bacias considere estudo da SMA sobre mananciais de interesse regional. | Abrir |
| 5 - Manifesta reconhecimento e louvor do Prof. José Goldemberg. | Abrir |
| 6 - Externa preocupação ao Presidente da República diante de afirmações suas sobre a questão ambiental. | Abrir |
| 1 - Aprova Moção de Repúdio contra as declarações do Deputado Gondim publicadas no jornal "Mogi-News" | Abrir |
| 2 - Manifesta sua preocupação com a proteção paisagística e sócio-ambiental do Parque Nacional do Vesúvio. | Abrir |
| 1 - Recomenda aos órgãos envolvidos que todos os cuidados sejam tomados com relação aos funcionários. | Abrir |
| 2 - Aprova a Moção de Aplauso e Reconhecimento ao ambientalista Ricardo Corbani Ferraz | Abrir |
| 1 - Aprova moção de apoio às medidas adotadas e recomenda esforço na busca de ambientes saudáveis e livres do tabaco. | Abrir |
| 1 - Aprova manifestação de desagravo à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, por declarações levadas a público pelo Governo Federal e sua base de apoio.. | Abrir |
| 1 - Aprova moção de reconhecimento e gratidão aos ex-conselheiros Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo e Jaques Lamac. | Abrir |
| 1- Aplaude calorosamente o conselheiro-convidado Prof. Dr. Paulo Nogueira Neto. | Abrir |
| 2 - Reitera aos promotores da Rio + 20 os compromissos quanto ao desenvolvimento sustentável e à erradicação da pobreza humana; a necessidade de participação pública e de implementação da educação ambiental; e a necessidade de formulação de compromissos regulatórios indicadores de efetividade de fácil verificação. | Abrir |
| 3 - Reconhece a importância do etanol para o desenvolvimento sustentável no Estado e a mitigação de Gases de Efeito Estufa – GEE. | Abrir |