30 ANOS DE DECISÕES A FAVOR
DE SÃO PAULO
Deliberações 2004 - 2012
- 2004
- 2005
- 2006
- 2007
- 2008
- 2009
- 2010
- 2011
- 2012
| 1 - Avoca, para apreciação pelas CTs específicas, os PTs do Corredor Metropolitano Noroeste na Região Metropolitana de Campinas; da Otimização de Transporte Ferroviário de Cargas; do Projeto de Lavra e Beneficiamento de Caulim; da Modernização da Refinaria Henrique Lage e do Loteamento Residencial Altos de São José. | Abrir |
| 2 - Rejeita proposta de revisão da Del. Consema 15/98, que concedeu LP ao Sistema Produtor Alto Tietê-SPAT. | Abrir |
| 3 - Avoca, para apreciação pelo Plenário, o EIA/RIMA da Ampliação da Unidade Industrial, de responsabilidade da BMP Siderurgia S.A. (ex-Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira). | Abrir |
| 4 - Confere à CE de AIA a tarefa de analisar o documento “Aplicação do Conceito da Reserva da Biosfera em Regiões Urbanas: o Caso da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo”. | Abrir |
| 5 - Dispensa exigência para a LO do empreendimento Ponte Rodoviária de Interligação Iguape-Ilha Comprida. | Abrir |
| 6 - Decide sobre compensação ambiental decorrente das obras da Duplicação da Rodovia dos Imigrantes. | Abrir |
| 7 - Aprova EIA/RIMA do empreendimento Ampliação de Unidade Industrial, de responsabilidade da BMP Siderurgia S/A (ex-Companhia Siderúrgica Belgo Mineira). | Abrir |
| 8 - Aprova EIA/RIMA do Aterro Sanitário de Santa Isabel, de responsabilidade da Anaconda Ambiental Ltda. | Abrir |
| 9 - Aprova Minuta de Decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. | Abrir |
| 10 - Aprova o empreendimento “Duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), no trecho que se estende do km 98+000 ao km 102+000”, de responsabilidade da Rodovia das Colinas S/A. | Abrir |
| 11 - Altera composição da CT de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos. | Abrir |
| 12 - Reitera o inciso IX do Artigo 4o da Resolução SMA 69/97, que proíbe extração de areia e argila vermelha, no período da piracema, no Rio Jaguari-Mirim. | Abrir |
| 13 - Avoca participação na análise do Plano de Trabalho do empreendimento “Loteamento Misto Aquarius”. | Abrir |
| 14 - Altera Del.27/2003 e confere nova tarefa à C.E de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas. | Abrir |
| 15 - Escolhe representante para a Câmara de Compensação Ambiental | Abrir |
| 16 - Indica representantes para o Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. | Abrir |
| 17 - Confere à CE de Recursos Hídricos e Saneamento a tarefa de vistoriar o Aterro Sanitário de Várzea Paulista. | Abrir |
| 18 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “ Ampliação de Unidade de Produção de Solventes Especiais”, de responsabilidade da Univen Petroquímica Ltda. | Abrir |
| 19 - Aprova viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamento Residencial Alphaville Santana”, de responsabilidade da Alphaville Urbanismo S.A. | Abrir |
| 20 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Usina Fartura Ltda. | Abrir |
| 21 - Confere à CE de AIA a tarefa de analisar a “Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel”. | Abrir |
| 22 - Escolhe membros para a CE Processante para o exercício 2004/2005. | Abrir |
| 23 - Aprova Minuta de Anteprojeto de Lei que Regulamenta o Conselho Estadual do Meio Ambiente. | Abrir |
| 24 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Recuperação e Ampliação do Aeroporto de Registro”, de responsabilidade do DAESP. | Abrir |
| 25 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Duplicação da Rodovia Marechal Rondon –SP 300, entre os KM 72 + 200 e 98 + 000, os KM 102 + 000 e 103 + 000 e os KM 113 + 000 e 158 + 650 e o Contorno de Itu”, de responsabilidade as Rodovia das Colinas S/A. | Abrir |
| 26 - Decide reexaminar o Artigo 7º da “Minuta de Anteprojeto de Lei que Regulamenta o Consema” (Del. 23/2004). |
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| 27 - Aprova “Relatório Conclusivo da CE de AIA sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Rodoanel Mário Covas”. | Abrir |
| 28 - Aprova “Minuta de Resolução sobre Procedimentos para o Licenciamento Ambiental na SMA”. | Abrir |
| 29 - Avoca participação na análise do Plano de Trabalho do empreendimento “Central de Triagem, de Tratamento e de Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Piracicaba”, de responsabilidade da P.M. de Piracicaba. | Abrir |
| 30 - Avoca participação na análise dos Planos de Trabalho dos empreendimentos “Terminal Marítimo de Sal”, de responsabilidade da Carbocloro S.A. Indústrias Químicas, e “Ampliação do Terminal para Contêineres”, de responsabilidade da Tecondi-Terminal para Contêineres da Margem Direita S.A. | Abrir |
| 31 - Reenvia à Consultoria Jurídica, para análise, a solicitação de que recursos decorrentes da compensação ambiental da Duplicação da Rodovia Raposo Tavares sejam aplicados na APA de Itupararanga. | Abrir |
| 32 - Aprova o “Diagnóstico e Novas Formas de Gerenciamento Ambiental” da região de Paulínia, com recomendações. | Abrir |
| 33 - Revoga Deliberação 28/2004 e aprova “Minuta de Resolução sobre Procedimentos para o Licenciamento Ambiental na SMA”. | Abrir |
| 34 - Escolhe o conselheiro Nelson Pereira dos Reis para substituir Romildo Campelo na Comissão Processante Permanente para o exercício 2004/2005. | Abrir |
| 35 -Aprova proposta 00de se aplicarem recursos advindos da compensação ambiental da “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares SP-270” no Plano de Manejo da APA de Itupararanga. | Abrir |
| 36 - Aprova alteração na composição das Comissões Especiais. | Abrir |
| 1 - Avoca participação na análise do Plano de Trabalho do empreendimento “Sistema de Melhoria da Qualidade das Águas do Complexo Hidroenergético Pinheiros-Billings para fins de Uso Múltiplo”, de responsabilidade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia Elétrica-EMAE. | Abrir |
| 2 - Confere à CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a tarefa de elaborar proposta de políticas públicas para a preservação do cervo do pantanal. | Abrir |
| 3 - Altera composição das Câmaras Técnicas. | Abrir |
| 4 - Aprova a viabilidade ambiental da “Jazida Juncal”, de responsabilidade da Holcim (Brasil) S/A. | Abrir |
| 5 - Aprova a viabilidade ambiental da Usina Termelétrica Araraquara, de responsabilidade da ARS Energia Ltda. | Abrir |
| 6 - Aprova relatório “Aplicação do Conceito da Reserva da Biosfera em Regiões Urbanas”, com recomendações. | Abrir |
| 7 - Aprova relatório sobre “Plano de Manejo da Floresta Estadual de Assis”, com recomendações. | Abrir |
| 8 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Extração de Areia para Abastecimento das Indústrias Vidreira e de Fundição”, de responsabilidade da Mineração Jundu S/A. | Abrir |
| 9 - Altera a composição da Comissão Especial de Recursos Hídricos e Saneamento. | Abrir |
| 10 - Suspende a reapreciação da proposta de retificação exigida pela Deliberação Consema 44/1997. | Abrir |
| 11 - Atribui tarefa à Comissão Especial de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas. | Abrir |
| 12 - Aprova o relatório da Comissão Especial de Atividades Industriais, Minerárias e Agropecuárias sobre a contaminação causada pelos resíduos dos Aterros Mantovani e Cetrin, e da empresa Rebrasoil, com exigências. | Abrir |
| 13 - Modifica a representação do Consema no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. | Abrir |
| 14 - Aprova condicionantes para a continuação do processo de licenciamento ambiental da unidade agroindutrial "Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool", de responsabilidade de Usina Vertente Ltda, sobre o EIA/RIMA (Proc. SMA 13.503/2003). | Abrir |
| 15 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Implantação de Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool", de responsabilidade de Clealco Açúcar e Álcool S/A, sobre o EIA/RIMA (Proc. SMA 13.679/2003). | Abrir |
| 16 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação da Mina Bofete de Extração e Beneficiamento de Areia", de responsabilidade de Saint Gobain Quartzolit Ltda, sobre o EIA/RIMA (Proc. SMA 13.525/98 e 13.689/2001). | Abrir |
| 17 - Avoca ao Plenário do Consema a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Dragagem da Bacia de Evolução do Canal Piaçagüera, Incluindo o Gerenciamento dos Passivos Ambientais na Própria Área da Cosipa”. | Abrir |
| 18 - Aprova a minuta de decreto, que dispõe sobre a manutenção, recomposição e compensação da Reserva Legal de imóveis rurais no Estado de São Paulo, a ser submetida ao Senhor Governador. | Abrir |
| 19 - Atribui à Comissão Especial de Recursos Hídricos e Saneamento a tarefa de organizar um seminário sobre o uso racional da água. | Abrir |
| 20 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Implantação de Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Usina Dracena de Açúcar e Álcool Ltda, com exigências. | Abrir |
| 21 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Loteamento Residencial Fechado Parque Terras de Santa Cecília.”, de responsabilidade de Senpar - Terras de São José Empreendimentos Turísticos Ltda, com exigências. | Abrir |
| 22 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação das Atividades da Mina Limeira de Extração de Calcário para Produção de Cimento”, de responsabilidade da Companhia de Cimento Ribeirão Grande-CCRG, com exigências. | Abrir |
| 23 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Aterro de Resíduos Sólidos Industriais Classe II-A - Não-Inertes-Não-Perigosos”, de responsabilidade da Cogersi - Resíduos Sólidos Industriais Ltda, com exigências. | Abrir |
| 24 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Modernização e Ampliação da Usina Termelétrica Piratininga”, de responsabilidade da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A, com exigências. | Abrir |
| 25 - Avoca, para apreciação, Plano de Trabalho para elaboração do EIA/ RIma do empreeendimento "Unidade Industrial para a Produção de Aminoácidos Lisina", de responsabilidade da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. | Abrir |
| 26 - Aprova nova composição das Câmaras Técnicas (Altera as Deliberações 01/99 e 03/2005) | Abrir |
| 27 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação das Atividades de Extração de Areia e Argila”, de responsabilidade da Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda., com exigências. | Abrir |
| 28 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação das Atividades de Extração de Areia e Argila”, de responsabilidade da VCN-Empresa de Mineração Ltda. | Abrir |
| 29 - Altera a composição da Comissão Especial Processante para o exercício 2005/2006. | Abrir |
| 30 - Peenche vaga existente na Câmara Técnica de Sistemas de Transporte. | Abrir |
| 31 - Indica representante do Consema no no Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. | Abrir |
| 32 - Aprova o novo Plano de Trabalho do Instituto Florestal contido no Proc. SMA 42.532/03. | Abrir |
| 33 - Avoca, para ser analisado pela Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial e Turístico”, de responsabilidade da Brasfanta Indústria e Comércio Ltda. | Abrir |
| 34 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Piaçagüera, incluindo Gerenciamento dos Passivos Ambientais na própria Área da Cosipa”, de responsabilidade da Cosipa - Companhia Siderúrgica Paulista. | Abrir |
| 35 - Avoca ao Plenário do Consema a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Modernização da Refinaria Henrique Lage-Revap”, de responsabilidade da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A. | Abrir |
| 36 - Atribui à Comissão Especial de Recursos Hídricos e Saneamento a tarefa de acompanhar o desenvolvimento das obras do empreendimento “Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Piaçagüera, incluindo o Gerenciamento dos Passivos Ambientais na própria Área da Cosipa”, de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Paulista. | Abrir |
| 37 - Retifica a exigência constante da Deliberação Consema 44/97, de 22/12/1997, que aprovou a viabilidade ambiental do empreendimento “Trecho Oeste do Rodoanel Metropolitano”, de responsabilidade da DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A. | Abrir |
| 38 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Modernização da Refinaria Henrique Lage - Revap", de responsabilidade da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A. | Abrir |
| 39 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Implantação de Sistema de Disposição Final de Resíduos Sólidos”, de responsabilidade da Constroeste Construtora e Participações Ltda, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA 322/2005 sobre o respectivo EIA/RIMA (Proc. SMA13.562/2004). | Abrir |
| 40 - Avoca a participação da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliário e de Projetos Urbanísticos na elaboração do TR do empreendimento "Tratamento de Pó de Aciarias Elétricas (PAE) em Forno de Clínquer". | Abrir |
| 41 - Avoca, para serem analisados pela Câmara Técnica de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, os Planos de Trabalho para elaboração dos EIAs/RIMAs do “Aterro Sanitário”, de responsabilidade da Lara Comércio e Prestação de Serviços Ltda, e do “Aterro Sanitário para a Região Sudeste”, de responsabilidade da EcoUrbis Ambiental S/A; e para ser analisado pela Câmara Técnica de Sistemas de Transporte, o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia dos Tamoios - SP-099 - Trecho Planalto, entre os Km 10+500 e 64+400”, de responsabilidade do DER - Departamento de Estradas de Rodagem. | Abrir |
| 42 - Dá recomendações ao Relatório da Comissão Especial de Recursos Hídricos e Saneamento sobre o “Aterro Sanitário de Várzea Paulista”, solicitado por meio da Deliberação Consema 17/2004. | Abrir |
| 43 - Avoca ao Plenário do Consema a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Unidade Industrial para a produção de Lisina”, de responsabilidade da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. | Abrir |
| 44 - Atribui à Comissão Especial de Avaliação de Impacto Ambiental a tarefa de analisar a relevância ambiental do projeto “FUNDOESTE - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Sustentável do Oeste Paulista”, de responsabilidade da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil e da CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo. | Abrir |
| 45 - Solicita à Secretaria do Meio Ambiente que elabore e encaminhe ao Consema Anteprojeto de Lei que corrija inadequações entre a Legislação Estadual e a Federal no tocante a unidades de conservação, bem como nos mecanismos de compensação financeira dos municípios com espaço territorial protegido pelo Estado. | Abrir |
| 1 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento "Implantação de Unidade Industrial para Produção de Lisina”, de responsabilidade da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, com exigências. | Abrir |
| 2 - Aprova relatório da Comissão Especial de Energia, alterando o relatório aprovado pela Deliberação Consema 07/2003. | Abrir |
| 3 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento ""Implantação de Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Usina Ouroeste Açúcar e Álcool Ltda., com exigências. | Abrir |
| 4 - Avoca, para o Plenário do Consema, a análise do EIA/RIMA do empreendimento “Rodoanel Metropolitano Mário Covas - Trecho Sul Modificado”, de responsabilidade da Dersa-Desenvolvimento Rodoviário S/A. | Abrir |
| 5 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Sul Modificado”, de responsabilidade da Dersa-Desenvolvimento Rodoviário S.A. | Abrir |
| 6 - Decide que passarão a integrar a Comissão Especial de Sistemas de Transporte os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e os da Coordenadoria de Recursos Hídricos/Secretaria de Energia Recursos Hídricos e Saneamento. | Abrir |
| 7 - Aprova minuta de Decreto que dispõe sobre o Plano de Manejo da APA São Francisco Xavier. | Abrir |
| 8 - Aprova o empreendimento “Implantação de Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Coplasa Açúcar e Álcool Ltda. | Abrir |
| 9 - Aprova o empreendimento “Implantação de Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Sopesa Agroindustrial Ltda. | Abrir |
| 10 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento: "Corredor Metropolitano Noroeste da Região Metropolitana de Campinas-Lote 1", de responsabilidade da EMTU-Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo. | Abrir |
| 11 - Avoca para a análise, pelo Plenário, os EIAs/RIMAs dos empreendimentos abaixo referidos para análise pelas Câmaras Técnicas específicas e os Planos de Trabalho igualmente abaixo referidos. | Abrir |
| 12 - Aprova "Recomendação da Comissão Especial de Energia, de 30 de março de 2006". | Abrir |
| 13 - Aprova EIA/RIMA do empreendimento "Ampliação de Usina de Açúcar e Álcool", de responsabilidade da Usina Petribu Paulista Ltda. | Abrir |
| 14 - Avoca, para o Plenário do Consema, a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR”. | Abrir |
| 15 - Indica o conselheiro João Antônio Fuzaro para representá-lo no Conselho Curador da Fundação Florestal. | Abrir |
| 16 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação das Atividades de Lavra de Argila para Fabricação de Cimento”. | Abrir |
| 17 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Aterro de Resíduos Sólidos Industriais – Classe I” | Abrir |
| 18 - Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamentos Residenciais Dahma São José do Rio Preto”, de responsabilidade da AD Empreendimentos Imobiliários Ltda, com exigências. | Abrir |
| 19 - Delibera favoravelmente sobre a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR”, de responsabilidade da Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos Ltda.-ESTRE. | Abrir |
| 20 - Aprova o relatório “Contaminação Ambiental e Intoxicação Humana por Agrotóxicos no Município de Cajobi”. | Abrir |
| 21 - Confere à Comissão Especial de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a tarefa de analisar o Projeto de Lei nº 289/2006. | Abrir |
| 22 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação da Usina Ipê – Destilaria de Álcool e Usina de Açúcar (com Cogeração de Energia)”, com exigências. | Abrir |
| 23 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação da Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool e Cogeração de Energia Elétrica”, com exigências. | Abrir |
| 24 - Avoca, para serem analisados, pelas respectivas câmaras técnicas, os Planos de Trabalho para elaboração dos EIAs/RIMAs dos empreendimentos “Tramo Norte do Ferroanel” e “Autódromo SP Races”. | Abrir |
| 25 - Elege os membros da Comissão Especial Processante para o exercício em 2006/2007. | Abrir |
| 26 - Aprova minuta de Anteprojeto de Lei que Regulamenta o Conselho Estadual do Meio Ambiente-Consema. | Abrir |
| 27 - Aprova relatórios da Comissão Especial de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre os Planos de Manejo dos P.E. Porto Ferreira-PEPF/SP e Morro do Diabo-PEMD/SP e da F.E. Edmundo Navarro de Andrade-FEENA, Rio Claro/SP. | Abrir |
| 28 - Aprova relatório elaborado pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo sobre “Tráfico de Animais da Fauna Silvestre Nacional–Dados Estatísticos e Estratégias Operacionais 2001-2005”. | Abrir |
| 29 - Avoca, para serem analisados, respectivamente, pela Câmara Técnica de Sistemas de Transporte e pela Câmara Técnica de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento os Planos de Trabalho para elaboração dos EIAs/RIMAs dos empreendimentos “Implantação do Sistema Viário da Via de Ligação da Av. Nova Trabalhadores, desde a Av. Ragueb Chofhi até a Av. Ayrton Senna – Prolongamento da Av. Jacu-Pêssego” e “Aterro Sanitário”, no município de Bragança Paulista. | Abrir |
| 30 - Suspendeu a apreciação de Parecer Técnico referente a “Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool” e determina a realização de audiência pública antes da apreciação da matéria com base na manifestação oficial do DAIA. | Abrir |
| 31 - Confere à Comissão Especial de Sistemas de Transporte a tarefa de acompanhar e analisar os projetos com potencial impacto previstos para a Baixada Santista e sugerir medidas de compensação integrada. | Abrir |
| 32 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento " Programa de Transporte Urbano". | Abrir |
| 33 - Avoca, para serem apreciados pelo Plenário, os empreendimentos "Complexo Turístico e Imobiliário Villa Trump" e "Condomínios Residenciais Ecoesportivos Damha São Carlos", e, para ser apreciado pela Câmara Técnica específica, o empreendimento "Sistema de Distribuição de Gás Natural - Interligação Retap-Gasbol". | Abrir |
| 34 - Aprova Plano de Manejo do P.E. da Serra do Mar com base no relatório elaborado pela CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas. | Abrir |
| 35 - Aprova Minuta de Resolução que disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo. | Abrir |
| 36 - Recomenda à Cetesb que acele a integração do Sistema de Fontes de Poluição com o Sistema Integrado de Gestão Ambiental. | Abrir |
| 37 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Implantação de Usina de Açucar/Destilaria de Álcool", de responsabilidade da Damha Açucar e Álcool Industria e Comércio Ltda, em Itapura. | Abrir |
| 38 - O Plenário avocou a si a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento " Otimização da Produção da Refinaria de Paulínia - Replan", de responsabilidade de Petrobras. | Abrir |
| 39 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Complexo Turístico Imobiliário Villa Trump", de responsabilidade da Trump Realty Brazil Emp. e Participações S.A. | Abrir |
| 40 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Condomínios Residenciais Ecoesportivos Damha São Carlos", de responsabilidade da Encalso Construções Ltda. | Abrir |
| 41 - Modifica sua representação no Conselho de Gestão da Reseva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. | Abrir |
| 42 - Aprova proposta elaborada para seminário sobre uso racional da água. | Abrir |
| 43 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Lavra de Bauxita para Fabricação de Alumínio", de responsabilidade da Companhia Geral de Minas-CGM. | Abrir |
| 44 - Aprova viabilidade ambiental do empreendimento "Otimização da Produção da Refinaria de Paulínia-Replan". | Abrir |
| 45 - Rejeita pedido de reconsideração administrativa da Deliberação Consema 34/2006. | Abrir |
| 46 - Aprova viabilidade ambiental do empreendimento "Implantação de Usina de Açúcar e Destilaria de Álcool", de responsabilidade da Destilaria Pioneiros S/A. | Abrir |
| 47 - Aprova viabilidade ambiental do empreendimento "Melhorias Tecnológicas e Ambientais - Carteira de Gasolina da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão", de responsabilidade da Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. | Abrir |
| 48 - Avoca, para o Plenário do Consema, a análise dos EIAS/RIMAS dos empreendimentos"Ampliação do Terminal de Contêineres", "Implantação das Atividades de Lavra de Bauxita para Fabricação de Alumínio" e "Ampliação da Unidade Cruz Alta-Destilaria de Álcool e Usina de Açúcar (Cogeração de Energia)" | Abrir |
| 49 - Avoca a si a apreciação dos empreendimentos "Gasoduto de Transferência de Gás entre a Revap-São José dos Campos e a Recap-Mauá" e "Loteamento Comercial e Residencial Portal dos Ipês III", e avoca, para CT específica, o PT do empreendimento "Central de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos". | Abrir |
| 50 - Aprova o empreendimento "Ampliação do Terminal para Contêineres". | Abrir |
| 51 - Aprova o empreendimento "Implantação das Atividades de Lavra de Bauxita para Fabricação de Alumínio". | Abrir |
| 52 - Aprova o empreendimento "Ampliação da Unidade Cruz Alta-Destilaria de Álcool e Usina de Áçucar (com cogeração de energia)". | Abrir |
| 1 - Avoca para análise pela CT específica, os PTs dos empreendimentos: "Implantação de Re-refino de Óleos Lubrificantes", "Plano Diretor de Dutos de São Paulo", "Ampliação de Aterro Sanitário", Implantação de Aterro Sanitário - Delta 1B" |
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| 2 - Aprova o empreendimento "Gasoduto de Transferência de Gás entre a Revap-São José dos Campos e a Recap-Mauá". |
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| 3 - Aprova o empreendimento "Loteamento Comercial e Residencial Portal dos Ipês III". | Abrir |
| 4 - Atribui nova tarefa à CE de Recursos Hídricos e Saneamento. | Abrir |
| 5 - Confere à CE específica, a tarefa de analisar o PT do empreendimento "Plano Diretor de Dutos" | Abrir |
| 6 - Avoca para análise da CT específica, o PT do empreendimento "Implantação de Aterro Sanitário" | Abrir |
| 7 - Modifica a Del 34/01, no tocante à manifestação dos Conselhos Municipais. | Abrir |
| 8 - Atribui tarefa à CE de Recursos Hídricos e Saneamento. | Abrir |
| 9 - Avoca para serem apreciados pelo Plenário os empreendimentos "Condomínio Penhasco das Tartarugas" e "Otimização de Transporte de Cargas entre o Planalto e a Baixada Santista - Projeto Transportador de Correia de Longa Distância - TCLD". | Abrir |
| 10 - Avoca, para serem analisados pelas CTs específicas os PTs dos seguintes empreendimentos: "Projeto Vila Florestal-Reserva Cotia"; "Central de Gerenciamento Ambiental para Resíduos Sólidos Industriais Classe IIA e IIB em Regime de Codisposição com Resíduos Domicialires"; e "Ampliação de Área de Lavra de Calcário para Produção de Brita". | Abrir |
| 11 - Suspende a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento "Condomínio Penhasco das Tartarugas" e confere tarefa à C.E. de AIA. | Abrir |
| 12 - Avoca para análise pela CT específica o PT do empreendimento abaixo referido. | Abrir |
| 13 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Otimização do Transporte de Correia de Longa Distância - TCLD", de responsabilidade da MRS Logística. | Abrir |
| 14 - Aprova relatório parcial da CE de Energia sobre exigência de reflorestamento da Lagoa São Paulo. | Abrir |
| 15 - Escolhe representante para o Conselho Curador da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal. | Abrir |
| 16 - Avoca para análise pelas CTs específicas os PTs dos empreendimentos abaixo referidos. | Abrir |
| 17 - Aprova o Plano de Manejo da E. E.de Paulo de Faria, com base no relatório da CE. | Abrir |
| 18 - Acrescenta dois parágrafos ao Artigo 10 da Del. Consema 01/1999. | Abrir |
| 19 - Escolhe representantes oara a Comisão Especial Processante, exercício de 2007/2208. | Abrir |
| 20 - Indica representantes para o "I Encontro Nacional de Colegiados Ambientais- I ENCA". | Abrir |
| 21 - Institui CE de Educação Ambiental que possui, entre outras, a tarefa de analisar a Minuta de Política Estadual de Educação Ambiental. | Abrir |
| 22 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação da Produção de Biodiesel e Solventes". | Abrir |
| 23 - Avoca para serem apreciados pelo Plenário os empreendimentos: "Amplação da Unidade Agroindustrial", "Lavra de Granito Ornamental" e "Desenvolvimento Urbano da Fazenda Brandina". | Abrir |
| 24 - Avoca para análise pela CT específica, os PTs dos empreendimentos: "Trem de Guarulhos - Expresso Aeroporto!e "Aterro de Resíduos Domiciliares e Industriais Classe II A".Del. | Abrir |
| 25 - Decide que o representante da SAA, passe a integrar a CE de Educação Ambiental.Del. | Abrir |
| 26 - Modifica e designa sua representação no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. | Abrir |
| 27 - Avoca para análise pela CT específica os PT dos empreendimentos especificados na deliberação. | Abrir |
| 28 - Aprova relatório parcial da CE de Energia sobre o aditamento do Convênio entre a SAA/cati e a Cesp. | Abrir |
| 29 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação da Unidade Agroindustrial", de respondabilidade da Açucareira Virgolino de Oliveira S/A | Abrir |
| 30 - Suspende a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento "Lavra de Granito Ornamental", para realização de vistoria. | Abrir |
| 31 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Desenvolvimento Urbano da Fazenda Brandina". | Abrir |
| 32 - Altera o parágrafo único do art. 10 de seu Regimento Interno. | Abrir |
| 33 - Acolhe o pedido de alteração da exigência 3 constante da LP nº 01069, concedida ao empreendimento "Ampliação de Destilaria de Álcool e Fábrica de Açúcar" | Abrir |
| 34 - Avoca para análise pela CT específica os PTs dos empreendimentos especificados na deliberação. | Abrir |
| 35 - Avoca para ser apreciado pelo Plenário o empreendimento "Projeto de Modernização da Refinaria de Paulinia-REPLAN". | Abrir |
| 36 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Condomínio Penhasco das Tartarugas" | Abrir |
| 37 - Suspende a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento !Lavra de Granito Ornamental", e faz exigências. | Abrir |
| 38 - Aprova relatório parcial da CE de Educação Ambiental sobre a minuta da Política Est. de Ed. Ambiental. | Abrir |
| 39 - Elege representante para Câmara de Compensação Ambiental da S.M.A | Abrir |
| 40 - Elege representante para o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. | Abrir |
| 41 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação Industrial e Agrícola - Açúcar e Álcool". | Abrir |
| 42 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação da Unidade Agroindustrial". | Abrir |
| 43 - Avoca para análise pela CT específica o PT do empreendimento "Sisteema de Tratamento de Resíduos". | Abrir |
| 44 - Solicita ao IBAMA a realização de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA da "Usina Nuclear Angra III", em Ubatuba. | Abrir |
| 45 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Modernização da Refinaria de Paulínia - Replan". | Abrir |
| 46 - Aprova os textos básicos das Minutas de Leis Específicas da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Reservatório Billings e da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery. | Abrir |
| 1 - Aprovação da viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação Industrial e Agrícola - Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool – Unidade Santa Albertina, em Sta. Albertina. | Abrir |
| 2 - Recomenda à SMA que elabore estudos sobre a capacidade de suporte dos ecossistemas da região do Estado de São Paulo onde se concentram os empreendimentos do setor sucro-alcooleito. | Abrir |
| 3 - Avoca para análise pela CT específica, o PT do empreendimento "Carteira de Diesel da RPBC-Refinaria Presidente Bernardes em Cubatão". | Abrir |
| 4 - Avoca para ser apreciado pelo Plenário o empreendimento "Loteamento Residencial Alphaville São José dos Campos". | Abrir |
| 5 - Indica representantes para representá-lo no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo". | Abrir |
| 6 - Acolhe o pedido de alteração dos itens 3.5 e 7.9 do Parecer Técnico CPRN/DAIA/322/2005 sobre o empreendimento "Sistema de Disposição de Resíduos Sólidos". | Abrir |
| 7 - Aprova as emendas da Minuta de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Reservatório Billings-APRM-B". | Abrir |
| 8 - Homologa os recursos oriundos da compensação ambiental do empreendimento "Implantação de Usina de Açúcar e Destilaria de Álcool", em Ilha Solteira, sejam destinados à elaboração do Plano de Manejo do Mosaico Juréia-Itatins. | Abrir |
| 9 - Aprova s viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação da Unidade Agroindustrial". | Abrir |
| 10 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação do Parque Industrial - Unidade Agroindustrial de Promissão" | Abrir |
| 11 - Avoca para análise pela CT específica, o PT do empreendimento "Plano Urbanístico Reserva Serra do Itapeti" | Abrir |
| 12 - Avoca para ser apreciado pelo Plenário o empreendimento "Central de Tratamento de Resíduos Leste-CTL" | Abrir |
| 13 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Loteamento Residencial Alphaville São José dos Campos" | Abrir |
| 14 - Cria GT para organizar seminário que discuta as questões ligadas à poluição atmosférica na Região Metropolitana de São Paulo. | Abrir |
| 15 - Avoca para análise pela CT específica, o PT do empreendimento"Projeto Novo Pier no Terminal de São Sebastião. | Abrir |
| 16 - Aprova a viabilidade Ambiental do empreendimento "Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Leste-CTL" | Abrir |
| 17 - Decidiu convocar representante da PMSP, para informar ao CONSEMA sobre a elaboração da Política de Resíduos Sólidos. | Abrir |
| 18 - Aprova Minuta do Anteprojeto de Lei que regulamenta o CONSEMA. | Abrir |
| 19 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação do Parque Industrial - Unidade Agroindustrial de Monte Aprazível". | Abrir |
| 20 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação do Parque Industrial - Unidade Agroindustrial de Quatá". | Abrir |
| 21 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação de Unidade Agroindustrial", de responsabilidade da Usina Colombo. | Abrir |
| 22 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação de Unidade Agroindustrial" de responsabilidade da Usina Continental. | Abrir |
| 23 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Implantação de Lavra de Granito para Produção de Brita". | Abrir |
| 24 - Aprova o Relatório da CE especifica sobre o Plano de Manejo PEFI. | Abrir |
| 25 - Aprecia o Relatório da CE específica sobre o Resumo Executivo do PPMA. | Abrir |
| 26 - Recomenda à SEE e à Coordenadoria de Educação Ambiental da, que promovam a difusão dos Planos de Manejo | Abrir |
| 27 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação da Unidade Agroindustrial" de responsabilidade da Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A, em Catanduva. | Abrir |
| 28 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação da Unidade Agroindustrial de Potirendava", de responsabilidade da Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A , em Potirendaba. | Abrir |
| 29 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação da Unidade Agroindustrial", de responsabilidade da Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda., em Araraquara. | Abrir |
| 30 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Loteamento Industrial II Pólo Industrial e Logístico", de responsabilidade da CBC Indústrias Pesadas S/A , em Jundiaí | Abrir |
| 31 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação da Unidade Industrial", de responsabilidade da Ajinomoto Biolatina Indústria e Comércio Ltda., em Pederneiras. | Abrir |
| 32 - Avoca para análise pelas CT específicas, os PT dos empreendimentos: "Linha 5 Lilás, Trecho Adilfo Pinheiro-Chácara Klabin com Pátio Guido Caloi", "Usinas Termelétricas da Ellobrás Ltda." e "Sistema de Tratamento de Resíduos" | Abrir |
| 33 - Aprova a proposta de Resolução S.M.A que clasifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar. | Abrir |
| 34 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação do Parque Industrial para Aumento da Produção de Açúcar e Álcool e Co-geração de Energia", de responsabilidade da Usina Santa Isabel S/A - Unidade I. | Abrir |
| 35 - Avoca para análise pelas respectivas CT os PTs dos empreendimentos"Agra Empreendimentos Imobiliários Lda." e "Central de Tratamento de Resíduos Oásis Ltda. | Abrir |
| 36 - Aprova o Plano de Encerramento e Fechamento do Aterro San.Stio São João, de responsabilidade da Ecourbis. | Abrir |
| 37 - Decidi os conselheiros da CE Processante para o exercício de 2008-2010. | Abrir |
| 38 - Decidi convidar o ex-conselheiro Paulo Nogueira-Neto para participar de suas reuniões. | Abrir |
| 39 - Avoca: para ser apreciado pelo Plenário o empreendimento"Ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos", de responsabilidade da INFRAERO. Avoca para serem analisados pelas CTs. específicas os seguintes PTs: "Implantação da 2ª Pista da Rodovia Raposo Tavares -270, no trecho compreendido entre os km 115+500 e 158+400" de responsabilidade da ARTESP; "Terminais Retroportuários e Indústrias não Poluidoras!, de responsabilidade da PM do Guarujá; "Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Sorocaba", de responsabilidade da Estre Ambiental; "Implantação Industrial", de responsabilidade da Toyota do Brasil . | Abrir |
| 40 - Decidi conferir à CE de AIA a tarefa de analisar metodologias e apresentar relatório ao Plenário. | Abrir |
| 41 - Avoca para análise pelas CTs específicas, os PTs do empreendimentos: "Complexo Empresarial Andaraguá", "Loteamento City Fazenda Acaraú", "Projeto de Desenvolvimento do Porto de São Sebastião", "Empreendimento Minerário Agrical S/A " e "Extração de Areia no Reservatório de Barra Bonita". | Abrir |
| 42 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento"Ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos" | Abrir |
| 43 - Altera a composição das Câmaras Técnicas. | Abrir |
| 44 - Altera a composição das Comissões Especiais. | Abrir |
| 45 - Indica representates para representá-lo na Câmara de Compensação Ambiental da SMA | Abrir |
| 46 - Indica representante para dirigir a Ouvidoria Ambiental da SMA | Abrir |
| 47 - Solicita a Limpurb relatório sobre o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Mun. de São Paulo. | Abrir |
| 48 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Obras de Modernização da Estação de Transbordo de Resíduos Ponte Pequena-ETPP" | Abrir |
| 49 - Avoca para ser apreciados pelo plenário o empreendimento "Implantação do Prolongamento da Avenida Nova Trabalhadores (Jacu Pêssego) desde a Avenida Ragued Chofhi até a Avenida Ayrton Senna da Silva". Avoca para análise pelas CTs específicas, os PTs dos empreendimentos: "Loteamento Residencial Horizontal na Fazenda Prana" e "Implantação de Aterro Sanitário". | Abrir |
| 50 - Aprova o Plano de Manejo do Pq. Estadual Carlos Botelho e do Pq. Ecológico Nascentes do Tietê". | Abrir |
| 51 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação Industrial e Agrícola - Açúcar e Álcool", de responsabilidade da Usina Alta Paulista Ind. e Com. Ltda. | Abrir |
| 52 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação de Unidade Agroindustrial", de responsabilidade da Usina Caeté S/A - Unidade Paulicéia. | Abrir |
| 53 - Avoca, para ser apreciado pelo Plenário, o EIA/RIMA do empreendimento, "Ampliação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais (Classe II A - Não-Inertes); e avoca, para as câmaras técnicas específicas, os Planos de Trabalho dos empreendimentos "Alça Sul do Ferroanel" e "Implantação de Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR". | Abrir |
| 54 - Atribui à CE de Avaliação de Avaliação de Impacto Ambiental e à CE de Recursos Hídricos e Saneamento a tarefa de apreciar a proposta de realização de encotnro sobre saúde urbana. | Abrir |
| 55 - Delibera favoravelmente sobre a viabilidade ambiental do empreendimento "Implantação do Prolongamento da Avenida Nova Trabalhadores (Jacu Pêssego), desde a Avenida Ragueb Chofhi até a Avenida Ayrton Senna da Silva". | Abrir |
| 56 - Avoca para serem apreciados pelo Plenário os empreendimentos 'Central de Gerenciamento Ambiental-CGA - Iperó' e 'Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia'. | Abrir |
| 57 - Confere a CE de AIA, a tarefa de acompanhar os estudos da AAE, desenvolvidos pela CPLA/SMA. | Abrir |
| 58 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais (Classe II A - Não-Inertes)", de responsabilidade da Corpus Saneamento e Obras Ltda. | Abrir |
| 59 - Solicita ao DEPRN providências acerca da regularidade da área onde funciona o Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais. | Abrir |
| 60 - Alteração de exigência "3" da Deliberação Consema 51/2008. | Abrir |
| 61 - Alteração de êxigência "5" da Deliberação Consema 52/2008. | Abrir |
| 62 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação Industrial e Agrícola - Açúcar e Álcool", de responsabilidade da Usina Mandu. | Abrir |
| 63 - Avoca para serem apreciados pelo Plenário os empreendimentos:"Linha de Transmissão 345 KV Tijuco Preto - Itapeti - Nordeste", Ampliação de Unidade Agroindustrial! e "Unidade Industrial Automobilística", de responsabilidade da Toyota do Brasi e Avoca para serem apreciados pelas CTs específicas, os PTs dos empreendimentos: "Complexo Industrial Aduaneiro da Baixada Santista", "Ampliação Industrial" de responsabilidade da Baldin Bioenergia; "Implantação Industrial", de responsabilidade de Thiago H.K.Barrancos; "Implantação Industrial", de responsabilidade Hyundai Motor Brasil; Ampliação Industrial", de responsabilidade de Destilaria Paranapanema;"Implantação Industrial", de responsabilidade da Alfa Agroenergia; "Implantação de Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares", em São Carlos; "Implantação de Aterro Sanitário Industrial de Resíduos Classe IIA e IIB em Regime de Codisposição com Resíduos Domiciliares", em Rio Claro e "Terminal Marítimo", em Guarujá. | Abrir |
| 64 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento !Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia", de responsabilidade da Toscana Negócios e Participações. | Abrir |
| 65 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Aterro Sanitário da Central de Gerenciamento Ambiental-CGA Iperó", de responsabilidade da Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. | Abrir |
| 1 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Unidade Industrial Automobilística", de responsabilidade da Toyota do Brasil. | Abrir |
| 2 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Linha de Transmissão 345 KV Tijuco Preto - Itapeti -Nordeste", de responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas. | Abrir |
| 3 - Confere à CE de AIA, a tarefa de estudar e propor critérios para a implantação de novas linhas de transmissão de energia elétrica e encaminhar relatório ao Plenário. | Abrir |
| 4 - Avoca para ser apreciado pelo Plenário o empreendimento "Programa Guará Vermelho" e para serem apreciados pela CT de ST os PTs: "Poliduto Uniduto" e "Linha 2 - Verde, Extensão Vila Prudente/Ticoatira com Pátio Ticoatira". | Abrir |
| 5 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Ampliação de Unidade Agro-Industrial", de responsabilidade da CEVASA. | Abrir |
| 6 - Aprova com ressalvas a Minuta de Decreto sobre o Zoneamento Ecológico-Economico da Baixada Santista. | Abrir |
| 7 - Aprova a Minuta de Decreto que modifica dispositivos do Decreto 51.543/2006 que criou o SIEFLOR. | Abrir |
| 8 - Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Intervales elaborado pela Fundação Florestal. | Abrir |
| 9 - Avoca para ser apreciado pelo Plenário os empreendimentos: !Melhorias Tecnológicas Ambientais e Ampliação da Produção", "Expresso Aeroporto e Trem Guarulhos" e "Plano Diretor de Dutos de São Paulo-PDD/SP", e para serem apreciados pela CT específica os PTs: "Implantação do Loteamento Misto" e "Implantação de Loteamento Residencial Lago Azul". | Abrir |
| 10 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento "Programa Guará Vermelho", de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cubatão. | Abrir |
| 11 - Confere à CE de Normatização da Estrutura e do Funcionamento do Conselho a tarefa de reanalisar a Deliberação Consema 06/1996. | Abrir |
| 12 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Guariroba Ltda., em Pontes Gestal. | Abrir |
| 13 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Pau d’Alho S/A, em Ibirarema. | Abrir |
| 14 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Guarani S/A – Unidade Tanabi, em Tanabi. | Abrir |
| 15 - Modifica as atribuições e o funcionamento das Câmaras Técnicas. | Abrir |
| 16 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Expresso Aeroporto e Trem de Guarulhos”, de responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM. | Abrir |
| 17 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Plano Diretor de Dutos do Estado de São Paulo – PDD/SP”, de responsabilidade da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A. | Abrir |
| 18 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Melhorias Tecnológicas e Ambientais e Ampliação da Produção”, em Cubatão (Proc. SMA 13.763/2007). | Abrir |
| 19 - Aprova Plano de Manejo da Estação Ecológica de Assis elaborado pelo Instituto Florestal | Abrir |
| 20 - Acolhe solicitação de alteração do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental-TCCA firmado entre a SMA e Cocal Canaã Indústria e Comércio Ltda. | Abrir |
| 21 - Institui Comissão Especial Processante para analisar os Procs. SMA 103/2007 e 24 e 275/2008 e apresentar relatório ao Plenário. | Abrir |
| 22 - Aprova Relatório Final do Seminário Internacional “Políticas Públicas e Padrões de Qualidade” e faz recomendações. | Abrir |
| 23 - Aprova relatório sobre Plano de Manejo da E.E. de Angatuba, com exigências e recomendações. | Abrir |
| 24 - Aprova propsota de Resolução SMA que classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo quanto ao grau de saturação da qualidade do ar | Abrir |
| 25 - Altera redação da Deliberação Consema 19/2009. | Abrir |
| 26 - Avoca a si a apreciação do EIA/RIMA do “Sistema de Transferência de C5+ da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba-UTGCA para o Terminal Almirante Barroso-TEBAR” | Abrir |
| 28 - Elege o conselheiro Paulo Roberto Dallari Soares, para representá-lo na Câmara de Compensação Ambiental da SMA. | Abrir |
| 29 -Indica conselheiros para representá-lo na organização da Conferência Estadual de Saúde Ambiental de que trata o Decreto 54.684/2009” | Abrir |
| 30 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Sistema de Transferência de C5+ da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba-UTGCA para o Terminal Almirante Barroso-TEBAR".. | Abrir |
| 31 - Avoca a si a apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos-CTR”, de responsabilidade do SMASA-Santo André. | Abrir |
| 32 - Aprova proposta apresentada pela Secretaria do Meio Ambiente para a instituição da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. | Abrir |
| 33 - Dispõe sobre diretrizes para a descentralização do licenciamento ambiental. | Abrir |
| 34 - Elege representantes no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 52.748/2008 para propor alternativas de aproveitamento dos recursos hídricos da macrometrópole de São Paulo. | Abrir |
| 35 - Delibera favoravelmente sobre a viabilidade ambiental do empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos – CTR Santo André”, de responsabilidade do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – SEMASA. | Abrir |
| 36 - Aprova a Minuta do Decreto que regulamentará a Lei N° 13.579/ 2009 : Lei Específica da APRM – Billings, ressalvando-se que será ouvido o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, antes de ela ser encaminhada para apreciação da Administração Superior do Estado. | Abrir |
| 37 - Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual da Campina do Encantado elaborado pela Fundação Florestal. | Abrir |
| 38 - Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual da Cantareira. | Abrir |
| 39 - Confere à CE a tarefa de analisar a proposta “Estratégia Estadual para Controle de Espécies Exóticas Invasoras”. | Abrir |
| 40 - Acolhe pedido de alteração de condicionante da Licença Ambiental Prévia nº 00935, de 24/02/2006, concedida ao “Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Sul Modificado”. | Abrir |
| 41 - Confere à CE tarefa de reelaborar e propor novo Regimento Interno para o Conselho. | Abrir |
| 42 - Elege conselheiros para representá-lo no GT que apresentará proposta sobre padrões e gestão da qualidade no ar no ESP. | Abrir |
| 43 - Elege conselheiro como relator do Proc. SMA 1333.3888/2002 sobre Auto de Infração Ambiental. | Abrir |
| 44 - Institui GT para avaliar possibiliade de contaminação por CO2 das pessoas que trabalham em praças de pedágios rodoviários. | Abrir |
| 1 - Aprova proposta de que se oficie à Defesa Civil para elaborar e ministrar cursos sobre procedimentos para enfrentar situações de enchente. | Abrir |
| 2 - Solicita ao conselheiro Jaques Lamac que apresente parecer sobre o não-comparecimento de conselheiros às três últimas reuniões plenárias. | Abrir |
| 3 - Aprova “Relatório Autuação Ambiental” sobre recurso relativo a Auto de Infração lavrado pelo DEPRN e pela Policia Ambiental (Proc SMA 133.388/2002). | Abrir |
| 4 - Decide suspender a apreciação dos procedimentos para eleição de representantes de entidades ambientalistas e de entidades sindicais | Abrir |
| 5 - Aprova Regimento Interno. | Abrir |
| 6 - Confere à C.E. de Normatização da Estrutura e do Funcionamento do CONSEMA tarefa de analisar propostas de instituição das Comissões Temáticas e das Câmaras Regionais. | Abrir |
| 7 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Rodoanel Mário Covas–Trecho Leste”, com exigências. | Abrir |
| 8 - Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Sebastião Aleixo da Silva (Estação Ecológica de Bauru). | Abrir |
| 9 - Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica e Experimental de Itirapina. | Abrir |
| 10 - Dispõe sobre os procedimentos gerais para eleição dos representantes de entidades ambientalistas e do representante de entidades sindicais que integrarão o CONSEMA. | Abrir |
| 11 - Dispõe sobre número, atribuições e composição das Comissões Temáticas. | Abrir |
| 12 - Aprova parecer solicitado pelo Plenário ao conselheiro Jaques Lamac sobre as ausências dos conselheiros. | Abrir |
| 13 - Aprova o Relatório Anual de Qualidade Ambiental-2010, com recomendação. | Abrir |
| 14 - Aprova proposta de Resolução SMA que classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo quanto ao grau de saturação da qualidade do ar. | Abrir |
| 15 - Elege representantes para o Grupo de Trabalho de Análise e Planejamento de Políticas Públicas do SEAQUA. | Abrir |
| 16 - Manifesta-se favoravelmente sobre o Plano de Manejo da APA de Itupararanga . | Abrir |
| 17 - Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio do Peixe. | Abrir |
| 18 - Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Aguapeí. | Abrir |
| 19 - Confere à Comissão Processante e de Normatização tarefa de elaborar normas sobre audiência pública. | Abrir |
| 20 - Aprova a criação do Jardim Botânico de Cubatão do P.E. da Serra do Mar. | Abrir |
| 21 - Atribui tarefa à Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas. | Abrir |
| 22 - Aprova diretrizes para a instituição das Câmaras Regionais. | Abrir |
| 23 - Manifesta-se favoravelmente sobre o Programa Várzeas do Tietê. | Abrir |
| 24 - Manifesta-se favoravelmente sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Alberto Löfgren. | Abrir |
| 25 - Escolhe representante para a Câmara de Compensação Ambiental da SMA. | Abrir |
| 26 - Manifesta-se favorável à criação do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. | Abrir |
| 27 -Manifesta-se favorável à criação do PE Restinga de Bertioga e da Área de Relevante Interesse Ecológico de Itaguaré. | Abrir |
| 28 - Aprova relatório final elaborado por GT criado pela Deliberação CONSEMA 44/2009, que avaliou possibilidade de contaminação por CO2. | Abrir |
| 29 - Avoca a si a apreciação do empreendimento "Ampliação da Área de Lavra de Calcário", de responsabilidade da Votorantim Cimentos Brasil S/A. | Abrir |
| 30 - Confere tarefa à Comissão de Infraestrutura: Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Sistemas de Transporte.. | Abrir |
| 31 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Área de Lavra de Calcário”. | Abrir |
| 32 - Manifesta-se favorável à criação da Estação Ecológica de Marília. | Abrir |
| 33 - Manifesta-se favorável à criação da Estação Ecológica de Avaré. | Abrir |
| 34 - Manifesta-se favorável à criação da Floresta Estadual Serra d’Água, no Município de Campinas. | Abrir |
| 1 - Decide avocar a si a apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Carteira de Diesel da RPBC”. | Abrir |
| 2 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-1ª Etapa”. | Abrir |
| 3 - Manifesta-se sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual do Jurupará. | Abrir |
| 4 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Carteira de Diesel da RPB”, de responsabilidade de Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, em Cubatão. | Abrir |
| 5 - Manifesta-se sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Águas de Santa Bárbara. | Abrir |
| 6 - Elege a conselheira Leila da Costa Ferreira, para representá-lo no Grupo de Trabalho de Análise e Planejamento de Políticas Públicas do SEAQUA. | Abrir |
| 7 - Estabelece que a Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do “Aterro Sanitário e de Codisposição para Resíduos Industriais Classe II A” se realizará no dia 21 de junho próximo, em Mogi das Cruzes. | Abrir |
| 8 - Aprova proposta de recuperação e inserção urbana da Cava de Carapicuíba. | Abrir |
| 9 - Manifesta-se sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto – Mata de Santa Tereza. | Abrir |
| 10 - Manifesta´se sobre proposta de Avaliação Ambiental Estratégica das Atividades Portuárias, Industrais, Navais e Offshore (PINO) do Litoral Paulista. | Abrir |
| 11 - Avoca a si a apreciação do EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, Trecho entre o Km 115+500 e 158+400” | Abrir |
| 12 - Manifesta-se sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí. | Abrir |
| 13 - Indica conselheiro para representá-lo no Conselho Curador da Fundação Florestal. | Abrir |
| 14 - Indica conselheiro para dirigir a Ouvidoria Ambiental da SMA. | Abrir |
| 15 - Indica conselheiros para representá-lo no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. | Abrir |
| 16 - Define regiões para instalação das duas primeiras Câmaras Regionais. | Abrir |
| 17 - Prorroga prazo para realização da audiência pública sobre EIA/RIMA de aterro da Queiroz Galvão em Mogi das Cruzes | Abrir |
| 18 - Aprova EIA/RIMA de Trecho da Rodovia Raposo Tavares. | Abrir |
| 19 - Aprova relatório de GT sobre revisão dos padrões da qualidade do ar. | Abrir |
| 20 - Aprova a proposta de resolução da CETESB que classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo quanto ao grau de saturação da qualidade do ar. | Abrir |
| 21 - Manifesta-se sobre o Plano de Manejo do P.E. do Jaraguá. | Abrir |
| 22 - Aprova a viabilidade ambiental do “Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Norte”. | Abrir |
| 23 - Confere tarefa à Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas. | Abrir |
| 24 - Confere à Comissão Temática de Infraestrutura a tarefa de acompanhar a implantação do Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Norte | Abrir |
| 25 - Aprova o Relatório de Qualidade Ambiental 2011, com sugestões | Abrir |
| 26 - Estabelece exigências e recomendações relativas a programas de melhoria da qualidade do ar | Abrir |
| 27 - Prorroga prazo para a apresentação da minuta de decreto sobre padrões da qualidade do ar. | Abrir |
| 28 - Aprova EIA/RIMA da Usina Termelétrica Termo São Paulo | Abrir |
| 29 - Manifesta-se sobre a instituição do Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins | Abrir |
| 30 - Reconhece lista de espécies exóticas com potencial de bioinvasão no Estado de São Paulo. | Abrir |
| 31 - Cria as Câmaras Regionais do Alto Tietê e do Ribeira de Iguape/Litoral Sul e Alto Paranapanema | Abrir |
| 32 - Manifesta adesão ao Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica e indica interlocutores. | Abrir |
| 33 - Avoca a si a apreciação dos EIAs/RIMAs dos empreendimentos “Loteamento Residencial Sant’Anna da Grama” e “Loteamento Misto Aquarius”. | Abrir |
| 34 - Aprova minuta de decreto sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista. | Abrir |
| 35 - Aprova EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia dos Tamoios – SP 099 – Subtrecho Planalto (Km 11 + 500 ao Km 60 + 480)”. | Abrir |
| 36 - Elege conselheiro para GT do SEAQUA | Abrir |
| Deliberação CONSEMA Normativa 1 – Estabelece normas para solicitação, convocação e realização de audiências públicas | Abrir |
| Deliberação CONSEMA Normativa 2 - Dispõe sobre a elaboração e a atualização de lista de espécies exóticas com potencial de bioinvasão no Estado de São Paulo e dá outras providências. | Abrir |
| 1 - Decide avocar a apreciação do empreendimento ‘Loteamento Residencial Figueira Garden II. | Abrir |
| 2 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento ‘Loteamento Misto Aquarius. | Abrir |
| 3 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento ‘Projeto de Reforço Tubular de Alta Pressão - RETAP’, da COMGÁS. | Abrir |
| 4 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento ‘Loteamento Residencial Sant’Anna da Grama. | Abrir |
| 5 - Acrescenta recomendações ao Plano de Controle da Poluição Veicular – PCPV. | Abrir |
| 6 - Concede vista dos autos de processo. | Abrir |
| 7 - Determina arquivamento de processo contra conselheiro. | Abrir |
| 8 - Determina arquivamento de processo contra conselheiro. | Abrir |
| 9 - Determina arquivamento de processo contra conselheiro. | Abrir |
| 10 - Complementa competências da CT Processante e de Normatização. | Abrir |
| 11 - Convida promotor a participar de reunião e requer envio de documento. | Abrir |
| 12 - Manifesta pesar pela morte do Prof. Aziz Ab'Saber. | Abrir |
| 13 - Aprova EIA/RIMA do Loteamento Residencial Figueira Garden. | Abrir |
| 14 - Aprova Minuta de Resolução que estabelece restrição à atividade pesqueira. | Abrir |
| 15 - Solicita à CETESB que se manifeste sobre proposta de alteração da Norma CETESB P. 4.231 | Abrir |
| 16 - Determina que se realize audiência pública sobre obra de ampliação do píer de São Sebastião. | Abrir |
| 17 - Cria GT com a tarefa de propor manifesto que exija arcabouço legal para dar efetividade aos compromissos da Rio+20. | Abrir |
| 18 - Aprova o Relatório Anual da Qualidade Ambiental –2012. | Abrir |
| 19 - Aprova encaminhamento de ofícios a personalidades de São Paulo. | Abrir |
| 20 - Adia apreciação da minuta de decreto sobre padrões da qualidade do ar. | Abrir |
| 21 - Dispõe sobre composição das Comissões Temáticas. | Abrir |
| 22 - Manifesta -se favorável à minuta de anteprojeto de lei sobre o zoneamento ecológico -econômico do Estado. | Abrir |
| 23 - Manifesta -se favorável à Minuta de Decreto que cria o Parque Estadual Nascentes do Paranapanema e institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Paranapiacaba. | Abrir |
| 24 - Concede vista de documentos. | Abrir |
| 25 - Manifesta -se favorável à minuta de decreto que estabelece novos padrões de qualidade do ar. | Abrir |
| 26 - Aprova a proposta de resolução elaborada pela CETESB que classifica as sub -regiões do Estado de São Paulo quanto ao grau de saturação da qualidade do ar. | Abrir |
| 27 - Adia a apreciação da Minuta de Decreto sobre proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. | Abrir |
| 28 - Aprova EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação do Terminal Marítimo Ultrafértil”, de responsabilidade da Ultrafértil S/A, em Santos (Proc. CETESB 268/2010) . | Abrir |
| 29 - Aprova EIA/RIMA do empreendimento “Contornos: Sul de Caraguatatuba e São Sebastião”. | Abrir |
| 30 - Concede vista do processo . | Abrir |
| 31 - Elege representante para a Câmara de Compensação Ambiental da SMA. | Abrir |
| 32 - Aprova a viabilidade ambiental do “Contorno Norte de Caraguatatuba”. | Abrir |
| 33 - Pede que se oficie à ARTESP solicitando apoio para a Operação Corta -Fogo. | Abrir |